As receitas federais do Brasil cresceram 9,62% em 2024 em relação ao ano anterior, somando R$ 2,653 trilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (30). Esse é o maior valor anual já registrado desde o início da série histórica, em 1995, impulsionado pelo desempenho econômico positivo e por medidas arrecadatórias adotadas pelo governo.
Crescimento e medidas arrecadatórias
Os recursos arrecadados pela Receita, incluindo impostos federais, cresceram 9,69%, atingindo R$ 2,524 trilhões. Já as receitas administradas por outros órgãos, como royalties do petróleo, avançaram 8,27%, totalizando R$ 128,5 bilhões.
Entre as iniciativas de destaque, o governo arrecadou:
- R$ 20,6 bilhões com a tributação de fundos fechados e offshore, usados por super-ricos.
- R$ 7,4 bilhões com a atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior.
- R$ 18,3 bilhões por meio de ações de conformidade, autorregularização e transação tributária.
De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, essas ações não visam apenas aumentar a arrecadação, mas também promover justiça tributária.
“Essas medidas ajudaram o governo a economizar quase R$ 100 bilhões e foram fundamentais para o resultado espetacular de 2024”, afirmou.
Destaques da arrecadação em 2024
- Pis/Cofins: R$ 85 bilhões a mais (+18,6%) em relação a 2023.
- Receitas previdenciárias, Imposto de Importação, IR e IPI: Apresentaram ganhos expressivos.
- Setores com maior crescimento nominal: Comércio atacadista, entidades financeiras e combustíveis.
Em dezembro, a arrecadação cresceu 7,78% acima da inflação, totalizando R$ 261,265 bilhões, superando a expectativa de R$ 258,95 bilhões apontada pela Reuters.
Recorde e desafios fiscais
Os resultados robustos na arrecadação são apontados como essenciais para o cumprimento da meta de déficit primário zero em 2024, com margem de tolerância de 0,25% do PIB. Autoridades econômicas afirmam que o objetivo foi alcançado, embora o dado oficial ainda não tenha sido divulgado.
Entretanto, o governo enfrenta ceticismo sobre sua capacidade de estabilizar o endividamento público, especialmente em um cenário de altos gastos com juros da dívida. A apresentação de um pacote de contenção de gastos no final de 2024 foi considerada insuficiente para resolver as questões fiscais, segundo analistas de mercado.
Perspectivas para 2025
Para 2025, o governo busca repetir o equilíbrio fiscal, mesmo diante de uma perspectiva de desaceleração econômica influenciada por juros elevados. O desempenho da arrecadação e o avanço nas políticas fiscais serão fundamentais para alcançar esse objetivo.