Dívida pública bruta do Brasil fecha 2024 em 76,1% do PIB, mas alta anual mantém alerta fiscal
A dívida pública bruta do Brasil encerrou 2024 em 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta sexta-feira (31). O percentual representa uma queda em relação a novembro (77,7%), mas ainda reflete um aumento acumulado de 2,3 pontos percentuais em relação a dezembro de 2023, quando o indicador marcava 73,8% do PIB.
Embora a redução mensal traga um alívio pontual, especialistas alertam que a tendência de crescimento da dívida ao longo do ano reforça desafios fiscais. O cenário exige medidas concretas para garantir a sustentabilidade das contas públicas e evitar pressões sobre juros e câmbio.
Redução mensal impulsionada por superávit e atuação do BC
O recuo da dívida em dezembro foi impulsionado por dois fatores principais:
- Superávit primário acima do esperado: O setor público consolidado registrou um superávit de R$ 15,745 bilhões, superando a projeção de R$ 10,2 bilhões feita por economistas consultados pela Reuters. O resultado foi influenciado por maior arrecadação tributária e medidas de conformidade fiscal.
- Intervenção no câmbio: O Banco Central vendeu mais de US$ 30 bilhões em reservas internacionais ao longo do segundo semestre para conter a valorização do dólar, reduzindo o impacto da dívida atrelada à moeda estrangeira.
Apesar desses fatores positivos no curto prazo, a estrutura da dívida brasileira segue sensível ao cenário de juros elevados e incertezas fiscais.
Endividamento segue em tendência de alta
Mesmo com a redução pontual em dezembro, a dívida pública bruta acumulou alta de 2,3 pontos percentuais ao longo de 2024, refletindo principalmente:
- Juros elevados: O custo da dívida aumentou com a Selic em 12,25% ao ano, resultando em despesas financeiras superiores a R$ 700 bilhões no ano.
- Gastos obrigatórios: O avanço nas despesas com previdência, folha de pagamento e programas sociais pressionou o saldo fiscal.
- Crescimento do PIB abaixo do esperado: O PIB nominal cresceu menos que o projetado, dificultando a redução da relação dívida/PIB.
De acordo com projeções do Tesouro Nacional, a dívida pode continuar crescendo nos próximos anos, podendo chegar a 81,8% do PIB até 2027 sem ajustes estruturais.
Impacto no mercado financeiro
A trajetória da dívida tem gerado preocupação entre investidores, refletindo-se na volatilidade do câmbio e na curva de juros futuros. O real foi uma das moedas emergentes mais impactadas em 2024, com o dólar oscilando entre R$ 5,80 e R$ 6,20.
O risco fiscal segue como um dos principais fatores observados pelo mercado. O Banco Central e o Ministério da Fazenda têm buscado reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal, mas a confiança dos agentes econômicos ainda depende de ajustes mais profundos.
Perspectivas para 2025
Para 2025, o governo projeta um déficit primário zero, dentro da margem de tolerância de 0,25% do PIB. Entretanto, analistas apontam que essa meta exigirá aumento de receitas e controle mais rígido dos gastos públicos.
Entre as possíveis medidas para conter o endividamento, destacam-se:
- Reforma tributária e combate à evasão fiscal
- Revisão de incentivos e subsídios setoriais
- Controle do crescimento da folha de pagamentos
A condução da política fiscal nos próximos meses será determinante para o comportamento da dívida e seus reflexos sobre o mercado financeiro e a economia real.