A dívida pública brasileira tem se tornado cada vez mais sensível às taxas de juros, gerando preocupações entre investidores já atentos ao crescimento do endividamento sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa vulnerabilidade se deve, em grande parte, à crescente emissão de títulos de taxa flutuante (LFTs), que estão diretamente atrelados à taxa Selic.
Crescente dependência de LFTs
As LFTs, demandadas principalmente em períodos de volatilidade, representaram 46,1% da dívida total do Brasil até novembro de 2024, um aumento recorde de 6,5 pontos percentuais no ano. Essa composição é a mais arriscada em duas décadas, já que qualquer elevação na Selic tem impacto imediato nos custos de financiamento.
Com o Banco Central sinalizando dois novos aumentos de 1 ponto percentual em 2025, a Selic pode alcançar 14,25% até março, pressionando ainda mais a conta de juros da dívida pública, que já está entre as mais altas entre as economias emergentes.
Impactos fiscais e preocupação com dominância fiscal
Segundo Paulo Valle, ex-secretário do Tesouro, o aumento na participação das LFTs “implica uma composição de dívida mais arriscada”, contribuindo para o temor de dominância fiscal. Esse fenômeno ocorre quando os juros elevados, necessários para combater a inflação, tornam a trajetória da dívida pública insustentável, piorando as condições fiscais e corroendo a confiança do mercado.
O déficit nominal do Brasil deve atingir 8% do PIB em 2025, o maior entre as grandes economias emergentes, com projeções do Itaú indicando um crescimento para 9,9% do PIB até 2026, mesmo com a meta de déficit primário zero.
Alternativas e limitações
Embora o Tesouro tenha buscado ampliar o uso de títulos prefixados e indexados à inflação para diversificar a composição da dívida, os custos desses instrumentos permanecem altos. Títulos prefixados de um ano oferecem rendimentos de 15%, enquanto NTN-Bs com vencimento em 2029 têm rentabilidade real de 7,85%.
Para Carlos Kawall, sócio da Oriz Asset Management, o atual arcabouço fiscal do governo é insuficiente para estabilizar a trajetória da dívida.
“A gestão da dívida é passageira da estratégia de política fiscal equivocada do governo. Não dá pra gente atuar nas consequências, a gente tem que enfrentar as causas”, disse Kawall.
Perspectivas para 2025
A estratégia para a dívida pública deste ano, a ser divulgada pelo Tesouro no final de janeiro, deverá continuar priorizando LFTs devido às condições de mercado. No entanto, economistas alertam que as expectativas de inflação se distanciam cada vez mais da meta de 3%, com apostas indicando que a Selic pode ultrapassar 16% em novembro.
Embora o Tesouro defenda as LFTs por oferecerem maior prazo médio, sua expansão coloca o Brasil em uma posição mais vulnerável, especialmente em um cenário global de alta dos juros e maior pressão fiscal.