Com investidores atentos ao aguardado pacote de contenção de gastos do governo brasileiro, o banco BTG Pactual apontou três possíveis abordagens para o ajuste fiscal. De acordo com a equipe econômica da instituição, liderada por Mansueto Almeida, medidas estruturais podem melhorar a percepção do mercado sobre o cenário fiscal do Brasil.
“A qualidade das medidas será crucial para determinar o impacto do anúncio nos ativos financeiros,” destacou o relatório divulgado a clientes e ao mercado.
Três Possíveis Formas de Ajuste Fiscal
O BTG elencou as seguintes categorias para as propostas de ajuste fiscal:
- Medidas Estruturais:
Alterações nas regras de concessão e indexação de benefícios sociais e outras despesas obrigatórias. - Flexibilidade Orçamentária:
Transformar despesas obrigatórias em discricionárias, reduzindo o engessamento do orçamento e ampliando a margem para ajustes. - Pente-fino e Redução de Riscos:
Revisões detalhadas para evitar gastos futuros excessivos, embora com menor impacto imediato.
Medidas Específicas Propostas
Entre as medidas que podem ser implementadas, o banco destacou:
- Crescimento real do salário mínimo entre 0,6% e 2,5%, limitando o impacto no aumento de despesas.
- Limitação do acesso ao seguro-desemprego para quem ganha até 2 salários mínimos, com no máximo 3 parcelas.
- Exclusão de sobreposição de beneficiários entre o BPC e o Programa Bolsa Família.
- Reformulação do abono salarial, com foco em quem recebe até 1,5 salário mínimo.
- Controle no crescimento das emendas parlamentares, alinhando-as às regras do arcabouço fiscal.
- Mudanças no Fundeb, com limites à complementação da União e ajustes no uso dos recursos para educação.
- Revisão dos patamares mínimos constitucionais para os setores de saúde e educação.
- Alterações nas regras do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
- Pente-fino nos critérios do Bolsa Família.
Cenário em Análise
O BTG ressalta que desvincular benefícios sociais do salário mínimo, como os previdenciários, é fundamental para enfrentar o engessamento das despesas públicas. Contudo, mesmo medidas mais modestas podem prolongar a viabilidade do arcabouço fiscal.
Essas ações, se implementadas, poderiam criar um horizonte de maior sustentabilidade para as contas públicas e contribuir para a estabilização do cenário macroeconômico no médio prazo.