A arrecadação do governo federal registrou crescimento real de 11,21% em novembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando R$ 209,218 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal. Esse é o segundo melhor resultado para o mês em toda a série histórica iniciada em 1995, ficando atrás apenas de novembro de 2013.
Apesar do desempenho positivo, o resultado ficou ligeiramente abaixo da estimativa de R$ 210 bilhões projetada em pesquisa da Reuters.
No acumulado de janeiro a novembro de 2024, a arrecadação federal alcançou R$ 2,391 trilhões, um aumento de 9,82% em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. Esse valor é recorde para o período na série histórica da Receita.
Desempenho por categorias
Em novembro, os recursos administrados pela Receita Federal, que incluem a arrecadação de impostos de competência da União, cresceram 12,26% frente ao mesmo período de 2023, atingindo R$ 203,093 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, a alta foi de 9,92%, somando R$ 2,270 trilhões.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com destaque para royalties sobre a exploração de petróleo, caíram 15,23% em novembro na comparação anual, para R$ 6,125 bilhões. No acumulado do ano, esses recursos cresceram 8,01%, totalizando R$ 121,268 bilhões.
Fatores que impulsionaram o resultado
O desempenho da arrecadação em novembro foi atribuído a fatores macroeconômicos, incluindo o aumento no volume de importações, a tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a elevação das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
Entre os tributos, o PIS/Pasep e Cofins registraram alta de 17,66%, somando R$ 46,093 bilhões. O Imposto de Importação e o IPI vinculado apresentaram crescimento expressivo de 58,52%, totalizando R$ 10,642 bilhões.
A arrecadação de Imposto de Renda de empresas e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) avançou 12,41%, para R$ 32,690 bilhões, enquanto o IR retido na fonte por rendimentos de capital cresceu 28,66%.
Setorialmente, destacaram-se os ganhos no setor financeiro (+14,27%), comércio atacadista, combustíveis e fabricação de veículos.
Impactos e perspectivas
O aumento na arrecadação reforça os esforços do governo para atingir o déficit zero em 2024. No entanto, analistas permanecem cautelosos sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no longo prazo, especialmente após a apresentação de medidas de contenção de gastos que foram consideradas insuficientes pelo mercado.
Em entrevista, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que os dados preliminares indicam um desempenho positivo da arrecadação em dezembro de 2024. Ele ressaltou, no entanto, que as projeções para 2025 dependerão da aprovação do Orçamento deste ano.