O acordo entre Mercosul e União Europeia, formalizado nesta sexta-feira (5.dez.2024), estabelece tarifas zero para diversos produtos agropecuários brasileiros e cotas ampliadas para exportações de itens estratégicos como carnes, açúcar e etanol.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a conclusão do acordo, ressaltando sua importância para o setor agropecuário brasileiro.
“Há 25 anos buscamos esse acordo, que é essencial para a nossa agropecuária. Ele traz mais liberdade comercial e ampliação de mercados,” afirmou o ministro em mensagem oficial.
Principais Benefícios do Acordo
- Tarifa Zero
- Frutas (abacates, limões, melões, uvas, maçãs, entre outras).
- Café.
- Outros produtos agropecuários.
- Cotas Ampliadas para Exportações
- Carne de Frango:
- Nova cota de 180 mil toneladas (50% com osso e 50% desossada), com tarifa zero para a UE.
- A cota será implementada gradualmente em seis anos, alcançando 180 mil toneladas anuais ao fim do período.
- Carne Suína:
- Cota de 25 mil toneladas, com tarifa reduzida de 83 euros por tonelada, também com implementação gradual ao longo de seis anos.
- Açúcar:
- Cota de 180 mil toneladas, com tarifa intracota zero.
- Etanol:
- 450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero.
- 200 mil toneladas de etanol para outros usos (inclusive combustível), com tarifa intracota reduzida a um terço da taxa vigente.
- Milho e Sorgo:
- 1 milhão de toneladas, com tarifa intracota zero e volumes crescentes ao longo de seis anos.
- Carne de Frango:
Impactos para o Setor
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a conquista, destacando que o novo acordo complementará as cotas já existentes, trazendo melhores condições para os exportadores do Mercosul.
“Esse acordo fortalece a relação entre exportadores do Mercosul e consumidores europeus,” afirmou Ricardo Santin, presidente da ABPA.
O Brasil, maior exportador global de carne de frango e quarto em carne suína, deve consolidar sua presença no mercado europeu, em condições mais vantajosas.
Produtos Sem Cotas
Produtos como abacates, melões, limões, uvas e maçãs terão suas tarifas completamente eliminadas, ampliando o acesso direto ao mercado europeu.
Próximos Passos
O acordo ainda passará por revisão jurídica e tradução nos idiomas dos países antes de sua assinatura formal. A implementação está prevista para os próximos meses, o que permitirá ao Brasil aproveitar novas oportunidades no comércio internacional.