O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou lei marcial nesta terça-feira (3.dez.2024) em uma tentativa de combater o que chamou de “forças antiestatais pró-norte-coreanas” e restaurar a ordem no país.
Poucas horas após a declaração, o Parlamento, cercado por manifestantes e forças policiais, votou pela revogação da medida, intensificando a crise política na nação.
O Que Diz a Lei
A Constituição sul-coreana permite que o presidente declare lei marcial em situações que representem ameaça militar ou necessidade de manutenção da ordem pública.
- Processo: A decisão deve ser revisada pelo gabinete e notificada ao Parlamento, que pode revogá-la por maioria de votos.
- Autoridade: O comandante da lei marcial, geralmente um general da ativa nomeado pelo presidente, possui amplos poderes, incluindo prisões, buscas e controle sobre imprensa e reuniões públicas.
Histórico de Leis Marciais na Coreia do Sul
Desde sua fundação como República em 1948, a Coreia do Sul declarou lei marcial em mais de uma dúzia de ocasiões, muitas vezes durante períodos de agitação política e golpes militares.
- Último Caso: Em 1980, durante a presidência de Choi Kyu-hah, a lei marcial foi usada para reprimir manifestações pró-democracia, lideradas por Chun Doo-hwan, que mais tarde assumiu o poder.
Contexto Político Atual
O presidente Yoon enfrenta baixa popularidade, com índices de aprovação em torno de 20%. Desde sua eleição em 2022, sua gestão tem sido marcada por conflitos com o Parlamento, onde a oposição domina dois terços das cadeiras.
- Investigação sobre sua esposa: O Partido Democrata de oposição tem pressionado por investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a esposa de Yoon.
- Orçamento vetado: Na semana passada, o Parlamento reduziu em 4 trilhões de won a proposta de orçamento do governo, intensificando as tensões com o gabinete presidencial.
Ações Sob a Lei Marcial
O comando da lei marcial emitiu uma proclamação de seis pontos que inclui:
- Proibição de atividades políticas, reuniões e comícios.
- Controle da imprensa e publicações.
- Retorno obrigatório de médicos estagiários que haviam deixado seus postos em protesto contra reformas na saúde.
O gabinete presidencial defendeu a medida como necessária para estabilizar o país, enquanto críticos acusam Yoon de abuso de poder e repressão autoritária.
O Que Vem a Seguir
Embora o Parlamento tenha revogado a lei marcial, o episódio agrava a polarização política no país. Especialistas alertam que a crise pode enfraquecer ainda mais a já frágil administração de Yoon, enquanto protestos contra a declaração continuam em várias cidades.
O futuro imediato dependerá da capacidade do governo de encontrar um equilíbrio entre manter a ordem pública e atender às demandas políticas e sociais em meio a um ambiente altamente volátil.